Em decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), em 26/4/21, foi mantida a suspensão das atividades escolares presenciais enquanto estiver vigente a bandeira preta.
Assim, as aulas permanecerão ocorrendo exclusivamente em modo remoto até que haja mudança da bandeira de distanciamento controlado ou nova determinação judicial.